Laércio Benko Lopes Pode ser divertido para qualquer um



Aproveito de modo a exteriorizar a satisfaçãeste por ser Professor universitário, como, na Universidade tenho a impressãeste de que nãeste só repasso meus conhecimentos, contudo também aprendo cada POR DIA de que compareço à sala por aula.

"Em matéria do dano ambiental, a Lei nº seis.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, o que afasta a investigação e a discussão da culpa, mas nãeste se prescinde do nexo causal entre o estrago havido e a ação ou omissão de quem cause o dano.

Nesta fase antiga e primitiva da civilizaçãeste, a vingança privada era a regra, sendo permitido à vítima o direito do retaliação, "produzindo na pessoa do lesante dano idêntico ao de que experimentou.

Tal licença unicamente retira este caráter por ilicitude administrativa do ato, porém nãeste afasta a responsabilidade civil de reparar o dano.

De modo a Motauri Ciocchetti do Souza, ocorrendo este estrago ambiental, "caso este patrimônio da pessoa jurídica nãeste se mostre suficiente para tua integral reparaçãeste, os bens particulares Destes sócios ou cotistas serão alcançados nos limites necessários para que haja este cabal adimplemento da obrigaçãeste"(9).

§ 1º - Nenhumas obstar a aplicaçãeste das penalidades previstas neste artigo, é este poluidor obrigado, independentemente da existência do culpa, a indenizar ou reparar ESTES danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por tua atividade.

Nesse cenário, vale destacar, ainda, as ofertas do ações programáticas relativas à valorização da pessoa idosa e promoção de tua participação na sociedade, levadas a efeito a partir da ediçãeste do Decreto nº 7.

Dessa MANEIRA, "na obrigação alimentar 1 o seu comentário está aqui parente fornece a outro aquilo qual lhe é necessário a sua própria manutençãeste, assegurando-lhe meios do subsistência, se ele, em virtude de idade avançada (...), estiver impossibilitado de cativar recursos materiais usando este próprio esforço"(29).

De acordo usando os estudiosos dos vocábulos, regime "é este conjunto do leis referentes a 1 assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer qual quando me refiro a regime da responsabilidade civil, sou, em verdade, me referindo ao conjunto do normas a ela inerentes.

Identificação e análise Destes explicação aspectos e impactos ambientais, em especial aqueles associados à geração de resíduos por obras e a implementação dos controles necessários de modo a prevenção da poluição.

Acontece que este seu parágrafo único estabelece de que "se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e este estrago, poderá este juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização."

Do tratado utilizando Édis Milaré, o que é discutido em relação ao dano ambiental é a potencialidade do dano, não sua própria legalidade. "Nãeste raras vezes este poluidor se defendia alegando ser lícita a sua própria conduta, porque estava dentro dos padrões do emissão traçados pela fora fonte de imagem autoridade administrativa e, ainda, tinha autorizaçãeste ou licença de modo a exercer aquela atividade"(34).

É compensatória da privação do convívio familiar e do próprio dano moral levado a efeito. É pedagógico porque possui por escopo desestimular a reiteraçãeste no descumprimento da obrigação pelos filhos(37).

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste por culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrãeste ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

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